MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E CONTROLE DE CONTEÚDO TÓXICO NAS MÍDIAS SOCIAIS
Resumo
RESUMO:O meio digital evoluiu ao longo do tempo, e com isso a comunicação e formas de manifestar o pensamento foi aperfeiçoado. O fato é, que por meio da internet e mídias sociais, o homem em milésimos de segundos pode expressar sua opinião sobre algo, e das mais diversas maneiras no ambiente digital.As mídiassociais se tornaram o principal meio para o exercício da liberdade de expressão, e com isso surgiram formas das pessoasserem atingidas por conteúdos tóxicos e discursos de ódio, cada vez mais frequentes nesse cenário.O conceito de manifestação de pensamento é muito abrangente, eé garantido pela CRFB/88 no artigo 5°, IV. Todavia, as mídias sociais implantaram normas para analisar o tipo de conteúdo que é aceitavel em cada plataforma.O direito a manifestação de pensamento não é absoluto, sendo limitado o seu exercício público nas mídias sociais, visando á proteção dos usuários.
Palavras-chave
Referências
ALVES, Marcelo de Camilo Tavares. Direito Digital, Goiânia: 2009
Artigo 13. Liberdade de pensamento e de expressão. Disponível em
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaInternacional/anexo/Artigo13.pdf
Acessado em 10 set 2020
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do
consentimento, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio?: algumas observações
sobre o direito alemão e o americano. Direito Público, Porto Alegre, 2007
DISCURSO DE ÓDIO: O QUE CARACTERIZA ESSA PRÁTICA E COMO PODEOS
COMBATÊ-LA? Disponível em https://www.politize.com.br/discurso-de-odio-o-que-e/
Acessado em 27 ago. 2020
ESTUDOS LIGAM USO INADEQUADO DE REDES SOCIAIS A DEPRESSÃO
ENTRE ADOLESCENTES. Disponível em
https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estudos-ligam-uso-inadequado-de-redes-
sociais-a-depressao-entre-adolescentes,70002942161 Acessado em 27 ago 2020
FALEIROS, José Luiz. Fundamentos do Direito Digital. Minas Gerais: LAECC, 2020, e-
book.
MAJU COUTINHO VIRA ALVO DE CRÍTICAS NO TWITTER APÓS BOLSONARO
ATACAR A GLOBO. Disponível em https://istoe.com.br/maju-coutinho-vira-alvo-de-
criticas-no-twitter-apos-bolsonaro-atacar-a-globo/ Acessado em 26 ago. 2020
PECK, Patrícia, Advocacia Digital, 3 edição, São Paul, Revista dos Tribunais, 2018
RIOS, Roger Raup. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, discriminação
indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do hate speech. Revista de
Direito do Estado, Rio de Janeiro, ano 1, n. 4, out./dez. 2006.
VASCONCELOS, Clever. Curso de Direito Constitucional. 7 edição, São Paulo:
Saraiva, 2020.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 LAIS MOTTA TAQUES