O PROCESSO JURÍDICO ENQUANTO CANAL COMUNICACIONAL

Resumo

O processo jurídico é canal que comunica informações aos sujeitos neste vinculados, em regra, por meio de uma atividade dialética proporcionada pelo princípio do contraditório (este não é formalismo e nunca há excesso de rigor em aplicá-lo, pois, essencial à função jurisdicional sendo triste vislumbrar como alguns o desdenham em alguns momentos) e pelo duplo grau jurisdicional. Assim, ganhamos ao vincular a problemática jurídica mais à Teoria da Comunicação que às Ciências Naturais. É isso se propõe analisar: não se trata de abstrações teóricas acerca da Ciência Jurídica, mas de breves considerações pragmáticas acerca do processo jurídico e a realidade forense.