RESPONSABILIDADE CIVIL NOS PARÃMETROS DOS ERROS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Resumo
A responsabilidade civil está diretamente ligada ao fato de restituir o dano causado a outrem, geralmente através da pecúnia. O erro médico engloba não somente o médico, mas todo e qualquer profissional da saúde, além do próprio hospital ou clínica, em casos em que tenha causado a morte ou um agravo de situação do paciente, ou seja, danos causados contra a vida da pessoa humana e sua integridade. O trabalho a seguir trata das questões onde envolvem esses erros, bem como o papel da responsabilidade civil e suas modalidades onde cabem em cada caso. Por fim, a importância do tema dado o aumento de denúncias e processos que buscam uma reparação civil pelos mais diversos erros envolvendo médicos e hospitais, bem como da pequena quantia de casos que são julgados procedentes.
Referências
BIRNFELD, Dionísio. Danos estético e reparação. 2009 Publicado por Espaço Vital.
BRASIL. Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro – Direito Civil – Responsabilidade Civil – São Paulo – Ed. Atlas, 2000.
VARELA, Antunes. 2005, p. 102-103. Das Obrigações em Geral – Volume 2 – 7ª edição.
VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Responsabilidade Civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 Ana Julia Gomes Nascimento