O AUTOR PSICOPATA PERANTE O CÓDIGO PENALA AUTOR PSICOPATA PERANTE O CÓDIGO PENAL

Heloisa de Oliveira, Paulo Fernando Pinheiro

Resumo


A pesquisa visa analisar a posição de um autor psicopata perante a sociedade e em face ao código penal, partindo da análise de estudos para esses casos. Busca também aprofundar os estudos para compreensão desse grupo de pessoas, a fim de sanar eventuais dúvidas. O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de incentivar debates e questionamentos, tendo como problemática a Imputabilidade, Semi-imputabilidade, Inimputabilidade para cada caso como indivíduo com enfermidades mentais. As bases centrais serão desenvolvidas a partir de pesquisas documentais e em doutrinas, além do uso do Código Penal Brasileiro e análise de grandes casos sobre como houve o julgamento da pessoa psicopata e como foi vista perante o Código Penal e o Código de Processo Penal.


Palavras-chave


Psicopata; psicopatia; imputabilidade; enfermidade mental; código penal

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