MODALIDADES DE USUCAPIÃO

Anne Kelly Almeida Oliveira Machado, Sandro Franco De Godoy, Luciane Bauchrowitz de Almeida Oliveira, Izabel Cristina Kolitski Rogus

Resumo


A Constituição Federal de 1988, faz menção ao direito de propriedade e ao princípio da função social. Com isso, será abordado neste trabalho a usucapião, que é um modo de aquisição e suas espécies e requisitos. E ainda, faz-se necessário pontuar os aspectos centrais sobre o direito de propriedade – relacionando com o tema da usucapião. Em relação as espécies de usucapião têm-se: Usucapião Extraordinária; Usucapião Ordinária; Usucapião Constitucional (ou especial) rural, ou pro labore; Usucapião Constitucional (ou especial) urbana ou pro misero; Usucapião especial urbana coletiva; Usucapião rural coletiva; Usucapião familiar; Usucapião Indígena; Usucapião Administrativa.

 

 


Palavras-chave


Código Civil, propriedade, aquisição.

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