O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO DO ORDENAMENTO CIVIL

Resumo

RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade o estudo, dentro do direito de família, do instituto da adoção, este que merece destaque no campo jurídico por ter ganho diversas mudanças diante da evolução da humanidade. A atribuição do caráter de reconhecimento às “novas famílias” representa o resultado da militância para um direito mais justo e igualitário. Neste, portanto, busca-se a apreciação de temas como a evolução do conceito de família, observando as novas e velhas constituições, suas mudanças e retrocessos, assim como as fases do procedimento adotivo, suas regras e determinações na atualidade.