DIREITO A MORTE COM DIGNIDADE

Bruna Zanlorensi dos Santos, Rafaela Ferreira Andrade, Marcialina De Fatima Leal Do Valle

Resumo


O presente trabalho analisa a possibilidade de um projeto de lei que trate sobre a adoção da eutanásia no Brasil. Ou seja, um direito de escolha de viver ou não viver em caso de uma doença terminal grave. No ordenamento jurídico a vida é preservada através da constituição Federal, outra questão que é notada a influência religiosa sobre a proibição da prática da eutanásia assistida, apesar do Brasil ser um país laico, é visível tal influência. Além disso o código civil também resgata os conceitos de vida e dignidade humana, porém dignidade humana pode-se entender em viver ou morrer dignamente.

Palavras-chave


Eutanásia; dignidade humana; constituição.

Texto completo:

PDF

Referências


BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Editora

Saraiva, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto

Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:

Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

DELBEN, Ana Cleusa; FREIRE, Danilo Lemos. A dignidade como um conceito de vida. São

Paulo: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.

GOUVÊA, Gisele Gomes; DEVAL, Rafael Antônio. O direito de morrer a dignidade da pessoa

humana. Brasília: Revista CEJ, 2018.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 7. ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Saraiva,

DEVAL, Rafael Antônio. Liberdade de morrer, dignidade e responsabilidade civil. Trabalho de

conclusão de curso (Pós-Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo. São Paulo, 2012.

SILVA, Anabela Pinto da. Eutanásia: Prós e Contras de uma legalização em Portugal.

Dissertação de candidatura ao grau de mestre em medicina legal submetida ao Instituto de

Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. Porto, 2007.

A BÍBLIA. Nova Almeida Atualizada. Tradução: João Ferreira Annes de Almeida. Barueri:

Sociedade bíblica do Brasil, 2018.

HERINGER, Astrid. Eutanásia e direito à morte assistida: o que pensa a igreja católica? Revista

Direitos Culturais, 2008.

MACHADO, Felipe. O processo da eutanásia no Brasil e no mundo. Presidente Prudente:

Artigo apresentado em Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2020.

BATISTA, Rodrigo Siqueira; SCHRAMM, Fermin Roland. A bioética da proteção e a

compaixão laica: o debate moral sobre a eutanásia. Rio de Janeiro: Ciência & Saúde Coletiva,

vol. 14, 2009.

BRASIL, Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Diário da Câmara dos Deputados,

Brasília, 2012.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2023 Bruna Zanlorensi dos Santos, Rafaela Ferreira Andrade, Marcialina De Fatima Leal Do Valle