ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GESTANTES E LACTANTES E SUAS REFLEXÕES NO MERCADO DE TRABALHO
Resumo
O presente resumo expandido busca identificar o adicional de insalubridada para gestantes e lactantes em atividades com ambiente insalubre, bem como realçar entendimentos firmados pelo STF acerca do assunto.
Referências
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e Constituição Federal Acadêmica, Editora Saraiva, São Paulo, 2019.
JUNIOR, Waldemar Ramos. Adicional de Insalubridade e Direitos do Trabalhador, 2017. Disponível em Acesso em 06 de Setembro de 2019.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 34ªed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 5938, 2018. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=412571> Acesso em 06 de Setembro de 2019.
TUROLLO, Reinaldo Jr; VARGAS, Ivan Martinez, 2019. STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre, Folha de São Paulo.
Disponível em Acesso em 06 de Setembro de 2019.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Anais do Salão de Iniciação Cientifica Tecnológica