PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS MAIS RELEVANTES NA ATUALIDADE

Resumo

O presente trabalho visa realizar uma análise dos princípios processuais constitucionais ressaltando os mais relevantes dentre estes, diante do atual cenário jurídico e social brasileiro. Tais princípios são de extrema importância para o efetivo andamento do processo e para que se alcance a materialização do direito, cada qual preservando a legalidade e almejando garantir o mais próximo do ideal de justiça, entretanto serão discorridos sobre os três princípios que consideramos os mais relevantes na atualidade, baseando-se em fatos e em argumentos contidos na doutrina e Legislação. Os princípios que serão elencados terão relação lógica entre si, complementando-se e juntos formando o que consideramos como a base norteadora do direito processual constitucional. Em uma realidade onde presenciamos diversas violações aos direitos de cunho processual, que em tese estariam resguardados pela legislação vigente, torna-se necessário analisar se os princípios processuais estão sendo efetivamente respeitados, e ressaltar a importância de seu cumprimento para a legalidade do andamento processual, e consequentemente se a justiça está sendo alcançada. Como sabemos, o processo é o meio pelo qual se atinge o direito material, portanto com a violação de um princípio, fere-se também o direito em si afrontando o disposto na Lei. Muito se discute sobre a prioridade em se alcançar o direito discutido em litígio, mas devemos analisar a que custo isto está sendo buscado, pois muitas vezes, na ânsia de uma condenação ou absolvição, os preceitos processuais e formalidades inerentes para a legalidade e validação do processo são ignoradas, visando apenas o objetivo final, sem considerar que o meio é essencial, e pode invalidar todo o percurso feito até então se não for realizado de forma correta.