OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar o acesso à justiça como direito fundamental no Direito no ordenamento jurídico, esse tema é de extrema importância e não apenas a uma barreira econômica e social, e de certa forma moroso e burocrático. O presente demonstra uma análise das barreiras de acesso à justiça atualmente e como se efetua a exclusão das pessoas ao acesso à justiça, e a informação desta consubstanciando a pesquisa através da visão doutrinária e revistas especializadas e projetos de lei que estão na contramão do acesso à justiça como a PL 6160/19. O tema traz na sua nuance, a premissa da justiça alcançando a todos, o que se pode visualizar um acesso a justiça efetiva. Pode -se concluir que o acesso à justiça é falho e não se atende o objetivo esperado. O direito do cidadão ao acesso à justiça, é tema explicito na Constituição Federal, porém o que parece que se trata apenas ao vulnerável na questão financeira, a falta de acesso a informação jurídica é um grande desincentivo na busca da justiça, a barreira também está ligada as pessoas de melhor condição financeira, diante de um judiciário lento e burocrático, que se afastam mesmo tendo conhecimento de seus direitos.

PALAVRAS-CHAVE: base, burocracia, direitos, justiça.