DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade analisar a natureza do dano por Desvio Produtivo do Consumidor e a sua reparação. O objetivo específico consiste em verificar os requisitos para indenização pelo desvio produtivo do consumidor: se seria uma nova espécie de dano autônomo, configurando um novo tipo de lesão resultante do dano moral, ou se a tal lesão ao tempo útil deriva de uma modalidade de natureza extrapatrimonial. No entanto, a problemática, surge por conta das divergências na jurisprudência, pois alguns entendimentos ainda são embasados na súmula 75 do STF, conhecida como súmula do “mero aborrecimento”. Para a realização deste trabalho, foi utilizado o método de pesquisa dedutivo. Utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica através de livros, artigos científicos em periódicos e sites especializados.
Referências
DESSAUNE, Marcos. Desvio produtivo do consumidor: O prejuízo de tempo desperdiçado. 2ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017
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TARTUCE, Flávio. Direito Civil, volume 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 7ª ed. rev e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012
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