A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA POR VIOLAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISAS

GIHAD HECHEM YOUSSEF REDA, ANDRÉ GUILHERME MACIEL, CLEBER LUIS DE AVILA, ELCIO DOMINGUES DA SILVA, MARCELO HENRIQUE COLOSSI

Resumo


RESUMO: Como se dá a responsabilidade civil da empresa quando viola os direitos de personalidade de artistas? A principal hipótese desta pesquisa é a de que seja possível responsabilizar uma pessoa jurídica civilmente, quando na prática de algum ato ela viola direito fundamental de imagem de artistas vinculados à sua marca. Para isso o trabalho irá utilizar o método dedutivo, partindo dos aspectos gerais para os mais específicos, juntamente com a técnica de pesquisa documental indireta através de pesquisas bibliográficas, artigos de internet, revistas, leis, etc.

Além disso, com o método histórico será observada a origem e evolução da responsabilidade civil assim como dos direitos de personalidade

Referências


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