A DEFENSORIA PÚBLICA SENDO UM PILAR DE ACESSO À JUSTIÇA
Resumo
RESUMO: Inicialmente, cabe ressaltar que a Defensoria Pública se trata de uma Instituição permanente, reforçando ainda mais a ideia do Estado Democrático de Direito, cuja qual possui função de suma importância para a justiça.
Palavras-chave
defensoria pública; acesso à justiça; assistência jurídica; direito.
Referências
A Defensoria Pública como importante instrumento de acesso à justiça. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12511/A Defensoria Publica como
importante instrumento de acesso a justica. Acessado em 03/set/2022 BEDÊ JÚNIOR, Américo. Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
LIMA, Frederico Rodrigues Viana. Defensoria Pública. Salvador: JusPODIVM 2014. O que é a Defensoria Pública. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/O que e Defensoria Publica. Acessado em 03/set/2022.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2022 Claudio Osvaldo de Souza, Rosana Denck, Lais Motta Taques