Aposentadoria por idade rural, benefício previdenciário ou assistencial ?

Resumo

O presente artigo, pretende interpor a situação de aposentadoria por idade rural, a sua aplicação prática no ordenamento jurídico brasileiro, na maioria dos casos, obtém um caráter assistencial. Onde é conferida a segurados não filiados a Previdência Social, destarte isso, assegura uma fonte de renda a pessoas vulneráveis e desprovidas de condição monetária, não possuindo uma condição de sobrevivência adequada. Este trabalho, propõe expor a verdadeira alusão da aposentadoria por idade rural, onde aborda a distinção e fundamentação da Seguridade Social a luz do Código brasileiro.