O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Ana Paula Rodrigues

Resumo


O trabalho busca apresentar as formas de aplicação do instituto da prescrição e seus reflexos no processo do trabalho. Tendo como objetivo geral analisar os reflexos do instituto da prescrição no processo do trabalho, observando a aplicação deste instituto nos vários segmentos do processo do trabalho. Utilizou-se o método dedutivo, partindo do geral para o específico, bem como a utilização da pesquisa bibliográfica, para demonstrar como ocorre a aplicação deste instituto jurídico, para então demonstrar os reflexos da aplicação do instituto da prescrição no processo do trabalho.


Referências


BRASIL. Tribunal Superior Do Trabalho. Súmula nº 156 do TST. Prescrição. Prazo. Publicado em 21 de novembro de 2003. Disponível em: . Acesso em 15 de set. de 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Do Trabalho. Súmula nº 308 do TST. Prescrição quinquenal. Publicado em 25 de abril de 2005. Disponível em: . Acesso em 15 de set. de 2019.

DELGADO. Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho: Obra Revista e Atualizada Conforme a Lei da Reforma Trabalhista e Inovações Normativas e Jurisprudenciais Posteriores. 18ª Ed. São Paulo: LTr, 2019.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Tratado da prescrição trabalhista: aspectos teóricos e práticos: de acordo com o CPC/15, com a reforma trabalhista e com as súmulas, OJ’s e teses prevalecentes do TST e dos TRT’s. 1º ed. São Paulo: LTr, 2017.

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2014.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2001


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Anais do Salão de Iniciação Cientifica Tecnológica