A PALAVRA DA MULHER NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E AVANÇOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Resumo
A violência doméstica é um problema que desde muito tempo é bastante comum no Brasil, onde,
independente da classe social que a mulher possa ser inserida, continua acontecendo vários tipos de violência com
frequência. Nesses casos, a palavra da vítima é uma prova essencial pra combater a violência doméstica. Esse
artigo tem como objetivo analisar a importância da palavra da mulher nos casos de violência doméstica, e mostrar
como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) avançou, incluindo os desafios culturais e institucionais que
ainda existem. A metodologia utilizada baseia-se em revisão bibliográfica, legislação e jurisprudência. Por fim,
embora a palavra da mulher seja elemento essencial para a responsabilização penal, é necessário enfrentar barreiras
sociais e institucionais que dificultam seu pleno reconhecimento.
independente da classe social que a mulher possa ser inserida, continua acontecendo vários tipos de violência com
frequência. Nesses casos, a palavra da vítima é uma prova essencial pra combater a violência doméstica. Esse
artigo tem como objetivo analisar a importância da palavra da mulher nos casos de violência doméstica, e mostrar
como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) avançou, incluindo os desafios culturais e institucionais que
ainda existem. A metodologia utilizada baseia-se em revisão bibliográfica, legislação e jurisprudência. Por fim,
embora a palavra da mulher seja elemento essencial para a responsabilização penal, é necessário enfrentar barreiras
sociais e institucionais que dificultam seu pleno reconhecimento.
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