UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Resumo

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo proporcionar um entendimento a respeito da violência obstétrica, relacionando-a aos direitos da mulher que são violados com a ocorrência dessa prática. A metodologia utilizada consiste basicamente no método dedutivo e na pesquisa documental indireta. A pesquisa procurou apresentar as diferentes formas de violência obstétricas no Brasil, fazendo relação aos direitos fundamentais da mulher que são desrespeitados no momento da ocorrência. Tal compreensão é necessária, pois, ainda que esse tipo de violência ocorra com certa frequência, muitas mulheres desconhecem seus direitos e acabam passando pela situação sem saber que os mesmos foram violados. Embora nos últimos anos essa questão tenha sido bastante discutida, pesquisas recentes demonstram que ainda há um alto índices de ocorrências, tanto de forma verbal e psicológica quanto de maneira física com a utilização de procedimentos desnecessários e invasivos. Dessa forma é importante que o assunto seja debatido ainda mais, pois a ausência de informações faz com que muitas vezes a violência passe despercebida transformando-a em algo comum e seja encarada até mesmo cultural. Para garantir os direitos fundamentais das mulheres é necessário a implementação de políticas públicas que visem não somente responsabilizar os agentes, mas, sobretudo prevenir e alertar, além do público feminino que é protagonista, os homens que atuam como coadjuvantes no momento do parto exercendo funções de pais, médicos, enfermeiros, e devem proceder de maneira apropriada nessas situações.

PALAVRAS-CHAVE: violência; autonomia; direitos da mulher