A DISCUSSÃO DA APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FACE AOS MOTOCICLISTAS E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Resumo
RESUMO: Dentre tantas problemáticas que diariamente surgem na seara jurídica, destaca-se um assunto que vem ganhando espaço, que seria a aplicação do adicional de periculosidade aos motociclistas, neste teor o presente resumo tem como escopo demonstrar a discussão da periculosidade em relação ao trabalho despendido pelo motociclista e seus desdobramentos quanto a sua eficácia aos olhos da jurisprudência trabalhista, uma vez que, não possui regulamentação na norma regulamentadora 16, estando o assunto em debate.
Referências
https://cantanhedeadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/624502015/serie-profissoes-os-direitos-trabalhistas-dos-motoboys-motofrete-e-entregador-delivery, acessado no dia 04 de setembro de 2019, às 10:00 horas
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8860/Adicional-de-periculosidade, acessado no dia 04 de setembro de 2019, às 21:00 horas
https://blog.softwareavaliacao.com.br/adicional-de-periculosidade/, acessado no dia 05 de setembro de 2019 às 11:00 horas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1, acessado no dia 05 de setembro de 2019, 14:30 horas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm, acessado no dia 05 de setembro de 2019, às 15:00 horas
https://clovismaschietto.jusbrasil.com.br/artigos/338912426/motoboy-tem-direito-a-periculosidade, acessado no dia 04 de setembro de 2019, às 16:00 horas
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/Portaria-mtb-periculosidade-motociclistas.htm, acessado no dia 05 de setembro de 2019, às 15:00 horas
Direito do Trabalho esquematizado/ Ricardo Resende – Ed 6º. Revista, atual e ampl. Rio de Janeiro: FORENSE: São Paulo: Método, 2016
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