OS SINDICATOS RURAIS E A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS

Resumo

"O tema de estudo tem por fundamentação provar a eficácia presente na matéria constitucional, a qual dispõe a organização de sindicatos rurais à fim de promover a garantia de segurança na atividade rural e outros aspectos.A obrigação de proteção aos trabalhadores diz respeito à organizar reuniões com a autoridade competente com a finalidade de mostrar na prática a defesa dos trabalhadores rurais e associados.Para sua competência ser válida o sindicato deve estar inscrito no Ministério do Trabalho e assim propiciar a concretização de benefícios ligados aos associados em representação administrativa e judicial.O objetivo está na aplicação das normas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas com algumas divergências previstas no Artigo 7º da Constituição Federal além do trabalhador rural ser amparado por direitos especiais dispostos na Lei n º 5.889/73.O trabalhador rural conseguiu ser visto com efetiva equidade ao trabalhador urbano com a Constituição Federal de 1988 que possibilitou a ampliação dos direitos."