VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo o estudo da violência contra a criança e o adolescente. Pautando-se na família, primeiro grupo social com qual o ser humano tem contato, a qual estabelece um conjunto mínimo de deveres jurídicos em relação aos filhos, foram abordadas as violências no âmbito familiar contra a criança e o adolescente, assunto de extrema importância, sendo necessário o conhecimento e a reflexão sobre esse tema a todos que estão ligados de alguma forma a essa clientela, com o propósito de, por meio de prevenção, evitar que crianças e adolescentes acabem sendo vítimas de violência familiar, ou que no caso de suspeitas, órgãos competentes sejam comunicados para que sejam tomadas as devidas providências. Exibiu-se conceito sobre o poder familiar, o qual se dedica desde ao direito à convivência familiar e comunitária até os procedimentos que dizem respeito à perda, extinção e suspensão do poder familiar, cabendo ao Estado a devida interferência. Esse trabalho foi elaborado em uma abordagem bibliográfica, com embasamento teórico em doutrinas, artigos, dissertações, monografias e leis, com o intuito de melhor esclarecer esse fenômeno, que é a violência contra a criança e o adolescente.