Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). A AFRONTA DO ESTADO BRASILEIRO À PRIMAZIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMO TRANSGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Samuel Ebel Braga Ramos
 
v. 1, n. 19 (2023): v.1,n.19: Aporia Jurídica 19° Edição (Jan-jul de 2023) A ALTERAÇÃO DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO SISTEMA RGPS (REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) Resumo   PDF
Gleicy Zaions Gonçalves Dias
 
v. 1, n. 16: Aporia Jurídica 16ª Edição (Jul - Dez de 2021). A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA (WILFULL BLINDNESS OU OSTRICH INSTRUCTIONS) NO CONTEXTO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS Resumo   PDF
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
 
v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL E O AVANÇO DA CRIMINALIDADE Resumo   PDF
THAINARA PEDROSO OLIVEIRA, André Guilherme Maciel, Eduardo Carlos Barbos Felicio, Paulo Fernando Pinheiro
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS MAZELAS DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DA PLS 283/2012. Resumo   PDF
Diego Pereira VIÉGAS
 
v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). A AUTONOMIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Isadora Beatriz Teixeira Carlos
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). A CITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015 Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). A COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 Resumo   PDF
Carlos Henrique BOLETTI, Nathan Barros OSIPE
 
v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). A CONCEPÇÃO DE BACHARÉIS EM DIREITO SOBRE O CONCEITO DE VIDA Resumo   PDF
Helio Fernando de Oliveira Junior
 
v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). A CONFIGURAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Melina Aparecida Marcinhuk
 
v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Elcio Domingues da Silva
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA Resumo   PDF
Cláudio Smirne DINIZ
 
v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL NO BRASIL: ABORDAGENS TEÓRICO-REFLEXIVAS SOB A ÉGIDE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO EDUCACIONAL Resumo   PDF
Marcos Pereira dos Santos, Pedro Nelson Feliz
 
v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O IRPJ Resumo   PDF
Peter Emanuel Pinto
 
v. 1, n. 17: Aporia Jurídica 17ª Edição (Jan - Jul de 2022). A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA PIS E COFINS E O DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO Resumo   PDF
Peter Emanuel Pinto
 
v. 1, n. 16: Aporia Jurídica 16ª Edição (Jul - Dez de 2021). A EXPERIÊNCIA DA VACINAÇÃO NA CIDADE DE PONTA GROSSA, PARANÁ ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS. Resumo   PDF
Jeniffer Félix de Paula, Élcio Domingos da Silva
 
v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). A EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA FÓRMULA 85/95 E OS SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
GERSON EURICO DOS REIS
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). A FALÊNCIA DO PROIBICIONISMO Resumo   PDF
Alencar Frederico MARGRAF, Meg Francieli SVISTUN
 
v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). A FUNÇÃO SOCIAL IMPLÍCITA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO Resumo   PDF
Ricardo Machado
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). A IDÉIA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E SUAS (IM)POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de FREITAS
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). A ILEGALIDADE DA NORMA REGULAMENTADORA DO ARTIGO 29, II, da Lei 8.213/99, E A TUTELA DOS DIREITOS AFETADOS Resumo   PDF
Gustavo Kasaoka
 
v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). A (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA CONSIDERADO DE ALTO PADRÃO: (in) conciliação entre os direitos de moradia e tutela executiva Resumo   PDF
Leonardo Oliuza Wenzinger
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Resumo   PDF
Frank Aguiar RODRIGUES
 
v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PELA INEXISTÊNCIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À MEDICAMENTOS ÓRFÃOS PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS. Resumo   PDF
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
 
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