A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL E O AVANÇO DA CRIMINALIDADE
Resumo
Texto completo:
PDFReferências
ANDRADE, Adriano; ANDRADE, Landolfo; MASSON, Cleber. Interesses difusos e coletivos. 7.ed. São Paulo: Método, 2017.
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Crime organizado, organização criminosa e associação criminosa. 2017. Disponível em: . Acesso em 04.06.2020.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Bauru: Edipro, 2001
BRASIL. Lei n. 12.850 de 02 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, [...]. Diário Oficial da União, Brasília DF, 2 ago 2013. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019
______. Lei n. 12.694 de 24 de julho de 2012. Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, [...]. Diário oficial da União, Brasília DF, 24 jul. 2012. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019.
______. Lei n. 10.792 de 01 de dezembro de 2003. Altera a Lei n 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei n 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília DF, 1 dez. 2003. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019.
______. Lei n. 10.217 de 11 de abril de 2001. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de atos praticados por organizações criminosas. Diário oficial da União, Brasília DF, 11 abr. 2001. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019.
______. Lei n. 9.034 de 3 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Diário oficial da União, Brasília DF, 11 abr. 2001. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019.
______. Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 dez 1940. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2019.
BOCHENEK, Antônio César; PEREIRA, Jânio Luiz. Corrupção Sistemática no Brasil: Enfrentamento e Dificuldades. Rev. Jurídica da FANAP, vol. 1, 2018.
GONÇALVES, Luiz Alcione. Uma abordagem histórica sobre o crescimento do crime organizado no Brasil. 2006. Disponível em: . Acesso em 04.06.2020.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2003.
KUIAWINSKI, Ricardo Zanon. Análise crítica da nova lei de organização criminosa. Âmbito Jurídico, São Paulo, abr. 2016. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2019.
LOCKE, John. Segundo Tradado sobre o Governo Civil e Outros Escritos. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2001
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. SãoPaulo: Ícone, 2007.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
MINGARDI, Guaracy. O estado e o crime organizado. São Paulo: Ibccrim, 1998.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 2. ed. São Paulo:Saraiva, 2012.
PINHEIRO, Paulo Fernando; SCHULTZ. Eliza Stroberg. Tempos sombrios: O exercício da jurisdição Penal do Estado na Operação Lava-Jato e os vários tipos de juízes na proteção aos direitos fundamentais. Revista jurídica Unopar, Ponta Grossa, vol.1, n.1, nov.2018.
PORTO, Paulo. Crime organizado e sistema prisional. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
______. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991. p. 215-320 (Coleção “Os pensadores”, Volume 6).
SILVEIRA, José Braz Da. A Proteção à Testemunha & O Crime Organizado no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008.
SCHIMIZU, Bruno. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: Ibccrim, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. p. 130.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista Aporia Jurídica - ISSN 2358-5056


