Justiça Restaurativa: a busca pela eficácia na resolução de conflitos

Resumo

A Justiça Restaurativa (comumente conhecida como JR pela doutrina especializada) vem de encontro ao atual sistema jurídico como forma suplementar, mas dotada de imensa importância, visto que o atual paradigma se preocupa com a legalidade e aplicação apenas das sanções penais, excluindo de sua analise os danos sofridos pela vítima, pela comunidade e pelo agressor, ou seja, as consequências dos atos praticados tanto pelo criminoso quanto pela justiça (aplicação da lei) não são relevantes para o sistema. Nessa inobservância surge a JR como apoio substancial à vítima e a comunidade, pois terão respostas e um acompanhamento, assim como de outro lado o agressor/infrator, que poderá ter a chance de dialogar com a outra parte e demais membros da comunidade, tendo uma voz ativa tanto quanto da vítima. Com o intuito de aparar as arestas deixadas pelo sistema convencional permitindo sobretudo uma convivência sem traumas pela vítima e sem estigmas pelo violentador.