DIREITO TRIBUTÁRIO E SOCIOAMBIENTALIDADE

Resumo

O Direito Tributário atual afastou-se demasiadamente da realidade social, tornando-se mero instrumento arrecadatório pelo Estado. Observa-se que o fenômeno da tributação como presenciamos atualmente, está desvirtuado do contexto social e ambiental, fazendo-se necessário utilizarmos uma nova ótica deste sistema, com vistas aos direitos socioambientais e ao desenvolvimento sustentável.