A FUNÇÃO SOCIAL IMPLÍCITA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO

Resumo

o presente estudo se balizou numa breve reflexão acerca da história do trabalho e do surgimento do direito do trabalho, buscando-se abordar o momento do surgimento do sindicato profissional e, com isso, estabelecer qual a função social que se assume por intermédio dessa instituição. Estabeleceu-se por meio de qual instrumento essa função se revela com mais intensidade e, fazendo-se uma análise crítica de um determinado instrumento coletivo de trabalho, com o intuito de demonstrar o não cumprimento dessa função social, apresentou-se possíveis motivos que contribuem à inobservância dessa esperada função social.