PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E INSTABILIDADES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

Paulo Sérgio Ribeiro Taques, Gislaine do Rocio Simões Rocha

Resumo


Este artigo objetiva explicitar a íntima relação entre a terceirização e a precarização trabalho, sob o ponto de vista do direito e que consequências trouxeram ao trabalhador, e à sociedade na totalidade. Com as atuais mudanças globais vivenciadas atualmente fomentam um novo paradigma nas relações trabalhistas, o contrato declinou da oferta de empregos permanentes para mais flexíveis. Questionando se os impactos da terceirização do trabalho interferiram nos direitos trabalhistas já positivados sob a ótica dos princípios constitucionais, laborais, jurisprudenciais e doutrinários que primam pela dignidade da pessoa humana e pela não mercantilização do trabalho, conduz-se o estudo apresentando-se os aspectos característicos da precarização do trabalho e seus impactos para o trabalhador. A precarização movimenta a estruturação do trabalho e do emprego enfatizados pela instabilidade e transitividade dos contratos. Esta análise tem como base teórica a abordagem estruturada na sociologia do trabalho e conceituação da política social brasileira. Metodologicamente, o trabalho utiliza a revisão bibliográfica e a análise documental. Conclui-se que as relações de trabalho precárias no Brasil se têm institucionalizado mediante legislações específicas que contrariam as disposições gerais da Constituição Federal do Brasil.

Palavras-chave


Emprego; Instabilidade; Relações trabalhistas

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