PARÁGRAFO 175 DO CÓDIGO PENAL ALEMÃO: BREVE HISTÓRICO DA FIGURA DO HOMOSSEXUAL MASCULINO NO TERCEIRO REICH (1933-1945)

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar a perseguição do homossexual masculino durante o Terceiro Reich (1933-1945), analisando desde o surgimento do Artigo 175 do Código Penal Alemão até a perseguição estatal sob o comando dos nazistas. O estudo foi desenvolvido por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica-documental em fontes impressas, incluindo livros, artigos, teses, fotografias, jornais, filmes, documentos legais, sites especializados e artigos eletrônicos. A partir de uma abordagem histórica e crítica, o presente trabalho oferece uma análise breve, mas abrangente, da questão do homossexual masculino no Terceiro Reich, destacando as mudanças significativas que ocorreram a partir da década de 1930 com a ascensão do regime nazista. O estudo revela a inefetividade do Artigo 175 por um longo período, mas também evidencia a crescente aplicação desse artigo durante o regime nazista, que levou à perseguição e extermínio de milhares de homossexuais masculinos. Por fim, conclui-se que, apesar das décadas transcorridas desde as atrocidades nazistas, o Parágrafo 175 foi somente revogado em 1994, ainda que a descriminalização da homossexualidade tenha ocorrido anteriormente, em 1968.