BENS DIGITAIS: AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA RIQUEZA VIRTUAL

Resumo

Resumo: Com o desenvolvimento da humanidade e a busca incessante pela agilidade nas conexões, bem como o frequente aumento das interações na rede mundial de computadores, é inegável a transformação dos valores na sociedade e a incorporação dos bens conhecidos como “digitais” ao patrimônio dos indivíduos, ocupando espaço de destaque dada a sua importância e indispensabilidade no cotidiano dos seres humanos dos diversos estados, países e continentes, ultrapassando as barreiras socioeconômicas e integrando a sociedade cada dia mais. Frente a esta realidade quase homogênea, a concentração de dados contidos no mundo virtual passa a ser visto como significativo bem do indivíduo, representando para ele um verdadeiro patrimônio. Com isso, busca-se com o presente trabalho a verificação da possibilidade e procedimentalidade de aquisição e transmissão dos bens digitais pelos indivíduos, bem como a sua classificação na composição da riqueza imaterial, trazendo a discussão acerca do caráter intangível e fungível, bem como as consequências práticas dessa classificação. O trabalho foi desenvolvido a partir do método dedutivo, através da pesquisa documental indireta, utilizando da pesquisa documental e bibliográfica, o qual se justifica na medida em que o objetivo do trabalho é utilizar de conceitos e entendimentos já firmados, passando para a análise de como se dá transmissão e a aquisição dos bens digitais dentro do ordenamento jurídico, e chegando por fim em um entendimento particular, o qual estará disposto na conclusão do trabalho.