HOLDING FAMILIAR: COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO FAMILIAR FRENTE A INCIDENCIA TRIBUTARIA

Josiane Marcia Fernandes

Resumo


O objetivo desse estudo é investigar e discutir a evolução e a influência da Holding para o direito brasileiro de família sobretudo o direito tributário. Compreender o avanço como mecanismo de elisão ou evasão fiscal. Além disso, realizar uma análise sobre o planejamento familiar, as formas de tributação. A incidência tributária do ITCMD no caso de uma holding e inventario. Dessa forma, no presente estudo busca-se a compreensão dos pressupostos da Holding e o impacto no âmbito familiar e tributário.

Palavras-chave


Holding. Tributos. ITCMD. Planejamento Familiar. Elisão e Evasão Fiscal.

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