ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DO RURÍCOLA

Bruna da Silva BELLÉ, Glaubert Henrique Paião HENSCHEL

Resumo


O presente trabalho tem por objeto analisar as exigências legais e alguns entendimentos de doutrinadores a respeito do trabalhador rural e sua relação com o Brasil, tentando melhor compreender sua importância na sociedade e o desenvolvimento desse trabalhador ao longo desses anos. Pretendeu-se assim ao longo de dois capítulos analisar de uma forma clara a vida e os direitos do rural, primeiramente em relação à sua importância para o país. Em segundo momento foi abordado sua lei específica no tocante aos benefícios previdenciários. Dessa forma evidenciou a importância do trabalhador rural na economia e desenvolvimento do Brasil.


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Referências


ANDRADE, Luiz. O Estatuto do Trabalhador Rural e o Estatuto da Terra. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2015.

BARROS, Vinícius. As principais diferenças entre os empregados urbano, doméstico e rural. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2015.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Segurado Especial. Juruá, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2015.

_____. Decreto-lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015.

_____. Lei n. 5.889, de 8 de julho de 1973. Trabalho Rural. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015.

_____. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Plano de Benefícios da Previdência Social. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2015.

_____. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2015.

_____. Lei n. 73.626, de 12 de fevereiro de 2003. Aprova Regulamento da Lei número 5.889, de 8 de junho de 1973. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2015.

FARINELI, Alexsandro Menezes. Aposentadoria Rural. 1ª Ed. Mundo Jurídico, 2012.

HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 8ª Ed. Quartier Latin do Brasil, 2010.

LANDENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria por idade. Curitiba: Juruá, 2009.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 27. ed. São Paulo:Atlas, 2011.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação do direito do trabalho – 33. ed. – São Paulo: LTr. 2007.

PELEGRINO, Antenor. Trabalho Rural: Orientações Práticas ao Empregador. 2.ed. São Paulo: LTR, 2012.

SERGIO PINTO MARTINS. Direito da Seguridade Social. 31. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.


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