ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010 E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

Resumo

Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade.O modelo de família patriarcal foi abandonado e novos tipos de família foram surgindo. Diante disso, o número de divórcio aumentou e os problemas da dissolução conjugal também aumentaram, causando reflexos na vida dos filhos. E com o divórcio surgiu a beligerância entre os casais, que começaram a disputar a guarda e o amor dos filhos. Diante desse histórico de disputas familiares surgiu a alienação parental, que foi positivada no Brasil em 26 de agosto de 2010, através da Lei 12.318/2010, que consiste em atos praticados pelo genitor alienador, em afastar o filho da convivência do outro genitor como forma de punição pela separação conjugal, mas que também pode ser praticada por outros familiares. O alienador, começa a agir contra o genitor alienado com o intuito de afastar o filho do outro genitor, fazendo com que a criança crie um sentimento de ódio e de repulsa em relação a ele.