O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SUA DEMONSTRAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E NOVAS FAMÍLIAS

Resumo

O presente artigo objetiva a descrição do afeto e sua valoração jurídica, apresentando desde sua conceituação mais genérica à caracterização de sua estruturação dentro da perspectiva jurídico-familiar. O trabalho se desenvolve a partir de pesquisas doutrinárias, revisões bibliográficas e estudo de um caso concreto, almejando evidenciar a aplicação e valoração do afeto como fundamento de constituição de vínculos jurídicos em específico os familiares, apresentado por meio de uma exemplificação prática, quão valiosas são as relações afetivas na atual estruturação jurídica familiar. Demonstrando por meio da exemplificação trazida ao estudo, como a relação afetiva pode alterar ou mesmo constituir toda a estrutura de uma nova família. Encontrando nas palavras de Bauman, Bobbio, Groeninga, Hannah e Reale grandes contribuições para o alcance do reconhecimento da afetividade enquanto fundamento de constituição de laços familiares.