ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR A PARTIR DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

Anna Carolina dos Santos SILVEIRA, Renata Cristina de Oliveira Santos AOKI

Resumo


O presente estudo tem por objetivo analisar as instituições familiares e a sua proteção jurídica no atual Estado Democrático de Direito. Percebe-se que dentro do âmbito de compreensão do direito de família, a definição, propriamente dita de família, se mostra absolutamente complexa. Ante a importância das famílias, será discorrida a questão das suas tipificações, buscando entender quais são os principais tipos à luz da doutrina e sua classificação, destacado as seguintes composições familiares: família tradicional, monoparentais, homoafetivas e pluriparentais ou mosaicas, evidenciando a última mencionada, dada a sua relevância no cenário jurídico atual. A pesquisa analisará das famílias onde há uma pluralidade de relações parentais, cujo nome é família pluriparental. Trata-se de uma pesquisa dedutiva, baseada na leitura de livros, doutrinas e jurisprudência, onde o objetivo principal é de analisar os tipos de família existentes e reconhecidos pelo Direito Brasileiro.

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Referências


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