Proteção aos Direitos Civis e Políticos e Democracia: Breve Análise da Situação do Brasil e da China

Catarina Melo CAVALCANTE, Adolfo Barreto SANTOS

Resumo


Este trabalho visa examinar a situação democrática do Brasil e da China,observando segundo características os moldes da democracia liberal, fornecendo uma análise segundo os instrumentos internacionais como Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, o mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos e a Freedom House. Inicialmente, faz-se uma abordagem superficial do conceito de democracia e sua evolução histórica até os dias atuais, para se alcançar um conceito de democracia e aplicá-lo a realidade destes países, visando a oferecer outra perspectiva de análise sobre o assunto.

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Referências


CARBONARI, Paulo César; BOTH, Valdevir. Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos.Passo Fundo : CDHPF / Editora Berthier, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/InstrumentosDH.pdf.

Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça. http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf

FREEDOM HOUSE (2015), Freedom House in the World 2015.https://freedomhouse.org/report/freedom-world/freedom-world-2015#.ViVo5X6rTIU.

HUMAN RIGHTS WATCH. Relatório Mundial 2016: Brasil. Disponível em: https://www.hrw.org/world-report/2016/country-chapters/brazil. Acesso em 29 de jun de 2016.

NACIONES UNIDAS. ASAMBLEA GENERAL. Consejo de Derechos Humanos. Informe del Grupo de Trabajo sobre elExamen Periódico Universal. China. Undécimo período de sesiones , tema 6 del programa Examen Periódico Universal , 2012.

NACIONES UNIDAS. ASAMBLEA GENERAL. Consejo de Derechos Humanos. Informe del Grupo de Trabajo sobre elExamen Periódico Universal.Brasil.décimo tercero período de sesiones, tema 6 del programa Examen Periódico Universal, 2012.

O’DONNELL, Guillermo. Teoria Democrática e Política Comparada. versão On-line ISSN 1678-4588. Vol.42 n.4 Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000400001.

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICO. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm

PINHEIRO, Paulo Sérgio; GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Direitos Humanos no Século XXI. Rio de Janeiro, 1998.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; POPPOVIC, Malak El-Chichini; KAHN, Tulio. Pobreza, violência e direitos humanos. Novos Estudos CEBRAP N.° 39, julho 1994, pp. 189-208.

REIS, Gabriel Valente dos.Direitos Civis e Políticos nos BRICS e África do Sul – Um estudo de Direito Comparado. In Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 58, p.206, Jan./jun. 2011.


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