FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Resumo
O presente trabalho estuda a relação empregatícia do trabalhador em face ao empregador, tendo como ponto de partida os primórdios das civilizações até o momento atual, tendo como foco principal a Flexibilização das Normas Trabalhistas. Levando em consideração ambos os lados da relação contratual, bem como, a hipossuficiência do trabalhador, o estudo aborda o Direito do Trabalho, como também, os pontos positivos e negativos da flexibilização das normas trabalhistas.
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PDFReferências
BARROS, Cássio M. J. Trabalho e Processo. Flexibilização no Direito do Trabalho, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. São Paulo: LTr, 2008.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista. HORAS EXTRAS - MARCAÇÃO DO CARTÃO DE PONTO - CLÁUSULA COLETIVA PREVENDO LIMITE DE TOLERÂNCIA PARA O REGISTRO NO CARTÃO – VALIDADE. TST – Processo nº RR8107254520015125555 810725-45.2001.5.12.5555- Publ. DOE em 14/02/2003.
CARPENA, Heloísa. Abuso de direito nos contratos de consumo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói. ed.Impetus, 2007.
CHAVES, Pâmela Chrystina Carvalho. Flexibilização das normas trabalhistas: É necessário averiguar a necessidade da flexibilização das normas trabalhistas no Brasil.. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2015.
CLEMENTE, Newton. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2009.
DE LUCA, Guilherme Domingos. CONTRATO DE TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E O IMPACTO TECNOLÓGICO. 2016. Monografia. UNIVEM- Marilia.
GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos. Flexibilização Trabalhista. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito do Trabalho. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINS FILHO, Ives Granda da Silva. Manual de Direito e Processo do Trabalho. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 2009.
SIMÃO, Pedro Vieira, Flexibilização das normas trabalhistas: um avanço ou retrocesso?. 2012.
URIARTE, Oscar Ermida. A flexibilidade. São Paulo: LTr, 2002.
VIEIRA, Simão Pedro. Flexibilização das Normas Trabalhistas: Um avanço ou retrocesso. Rio de Janeiro, 2012.
ZAMBOTTO, Martan Parizzi. Os limites e os riscos da flexibilização das normas trabalhistas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 107, dez. 2012. Disponível em: http://www.ambitojurídico.com.br/site/index.php/?link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12541&rev>. Acesso em julho de 2016.
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