SISTEMA JURÍDICO E CODIFICAÇÃO: A VINCULAÇÃO DO JUIZ À LEI FRENTE AO CARÁTER DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE IDEOLÓGICA DE REVELAÇÃO
Resumo
O objetivo do artigo é analisar a vinculação do juiz à lei frente ao caráter da jurisprudência como fonte ideológica de revelação. Analisa-se a liberdade do juiz para decidir. Utiliza-se fundamentação teórica com base na hermenêutica jurídica, em princípios como o da segurança jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas na área de Direito, mais precisamente na área de hermenêutica e introdução ao estudo do direito.
Texto completo:
PDFReferências
AFTALIÓN, Enrique. Et al. INTRODUCCIÓN AL DERECHO. 11ª Edição. Buenos Aires. Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales. 1980.
ARNOLD, Wald. DIREITO CIVIL. Introdução e Parte Geral. 9ª Ed., São Paulo. Ed. Saraiva. 2002.
BATISTA, Rosangela de Fátima Jacó e COSTA, José Pereira da. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. Juazeiro: Ed. e Gráfica Franciscana, 2006.
BETIOLI, Antonio Bento. INTRODUÇÃO AO DIREITO. 11ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva. 2011.
BORGES, Wilson Hilário. DECISÃO SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA. Uma teoria crítico-historicista. São Paulo. Germinal Editora. 2000.
CARNIO, Henrique Garbelline e GONZAGA, Alvaro de Azevedo. CURSO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2011.
CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL VOL I. Comentado por Clóvis Beviláqua. Rio de Janeiro. Livraria Francisco Alves. 1916.
CRETELLA JR., José. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Rio de Janeiro. Companhia Editora Forense. 1984.
DEL VECCHIO, Giorgio. LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 5ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.
DINIZ, Maria Helena. COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. 15ª Ed. São Paulo, Ed. Saraiva. 2003.
GILISSEN, John. INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DIREITO. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. 1986.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. DICIONÁRIO TÉCNICO JURÍDICO. São Paulo. Rideel. 1995.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. FILOSOFIA DO DIREITO. 5ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Forense. 1999.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 10ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Forense. 1984.
JÚNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 6ª Edição. São Paulo. EDITORA ATLAS S.A. 2011.
KAUFMANN, A.; HASSEMER, W. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Revisão científica e coordenação de António Manuel Hespanha; tradução de Manuel Seca de Oliveira. 2ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO. Tradução: Sílvio Donizete Chagas. São Paulo. Editora Acadêmica. 1988.
RADBRUCH, Gustav. FILOSOFIA DO DIREITO. 6ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.
RÁO, Vicente. O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS. 5ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1999.
REALE, Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. 27ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva. 2010.
SALDANHA, Nelson. FILOSOFIA DO DIREITO. Rio de Janeiro. Renovar, 1998.
SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. JUS NAVIGANDI. Disponível em: . Acesso em: 08 fevereiro 2020.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 3ª ed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Revista Aporia Jurídica - ISSN 2358-5056
