OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: aporte histórico e evolução jurídica à luz da proteção humana

Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas

Resumo


O ensaio visualiza, nos termos evolutivos, a maneira pela qual crianças e adolescentes passaram ao status de Sujeitos das garantias pautadas segundo critérios e patamares humanísticos. Utilizando referencial teórico doutrinário e metodologia reflexiva (método histórico com toque exploratório), fez-se menção à estrutura orgânico-funcional dos instrumentos normativos defensores da “nova geração” ao longo dos tempos. Da Antiguidade ao ECA – Lei nº8.069/1990 – muitos enfrentamentos e avanços emergiram. Porém, querelas inobservadas e sensibilidade conjuntural permanecem comprometendo o saudável desenvolvimento de incontáveis crianças e adolescentes (no Brasil e no mundo).


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Referências


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