BREVE ANÁLISE ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA
Resumo
O presente artigo analisará os direitos indígenas expressos na atual Constituição, tendo nos direitos humanos pertinentes o aporte fundamental, e na dignidade da pessoa humana o valor-fonte com alcance universal. O texto constitucional traz o princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais da República Federativa do Brasil, e em dispositivos específicos estabelece direitos indígenas. Destaca-se a Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano e a Convenção 169 da OIT como instrumentos que reconhecem o índio como sujeito de direitos na esfera internacional. Priorizou a pesquisa exploratória, bibliográfica quanto à contribuição dialética no convívio com os direitos fundamentais.
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Paulo Roberto de. A estrutura constitucional das relações internacionais e o sistema politico brasileiro. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, n. 12, jul./dez. 1990.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 2ed. São Paulo: Atlas, 2000.
AGUILERA URQUIZA, A. H.. Fronteira dos Direitos Humanos - Direitos Humanos nas Fronteiras. 01. ed. Campo Grande: Editora da UFMS, 2016. v. 01. 256p
___________________. VIEIRA, C. N. (Org.); SOUZA, Ilda (Org.); VARGAS, Vera Lucia F. (Org.). Conhecendo os povos indígenas no Brasil Contemporâneo. 1. ed. Campo Grande: Editora da UFMS, 2010. v. 04. 93p.
__________________. Povos Indígenas No Brasil: das margens da indiferença, ao direito às diferenças culturais. In: Vânia Maria Lescano Gerra; Willian diego de Almeida. (Org.). Povos Indígenas em cena - das márgens ao centro da história. 01ed.Campo Grande: OMEP/BR/MS, 2016, v. 01, p. 40-51.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais - o princí-pio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
_______. BARROSO, L. R. . O Começo da História: a Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito Brasileiro. Interesse Público, v. 5, n.n. 19, p. 51-80, 2003.
_______. Normatividade dos Princípios e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.n. 221, p. 159-188, 2000.
_______. A eficácia jurídica dos princípios. O princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 396p.
BARBIERI, S. R. J.Os Direitos Constitucionais dos Índios e o direito a diferença, face ao principio da dignidade da pessoa humana. Coimbra: Almedina, 2008.
_______. Criança indígena olhar multidisciplinar. 1. ed. Campo Grande: Editora Alvorada, 2012. v. 1. 242p.
_______. Direitos Humanos. 1. ed. Campo Grande: editora UFMS, 2010.
_______. Direitos Constitucionais dos Índios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
_______. Conversando sobre os Direitos Indígenas. 2009. (Apresentação de Traba-lho/Conferência ou palestra).
BOGDANDY, Arminvon; ANTONIAZZI, Mariela Morales; PIOVESAN, Flávia (coord.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010
BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. Estudos Avançados (USP. Im-presso), v. 14, p. 155-176, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em 20 de janeiro de 2017.
BRASIL. Estatuto do Índio. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm, acesso em 20 de janeiro de 2017.
________. Decreto 55, de 17 de julho de 1953. Dispõe sobre a Convenção do Instituto Indi-genista Interamericano.Disponível em:http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1950-1959/decretolegislativo-55-17-julho-1953-367148-publicacaooriginal-1-pl.html, acesso em 20 de janeiro de 2017.
________. Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004. Dispõe sobre a Convenção nº 169 da Orga-nização Internacional do Trabalho-OIT sobre Povos Indígenas Tribais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm, acesso em 20 de janeiro de 2017.
CANC?ADO TRINDADE, Antônio Augusto; ROBLES, Manuel E. Ventura. El futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2ª ed. atualizada e ampliada. San Jose?/Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos/ ACNUR, 2004.
_______. A interação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos di-reitos humanos. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, vol. 46, n. 182, jul./dez. 1993.
_______ A Humanização do Direito Internacional. 2006.
_______. MORENO, A. M.. Doctrina Latinoamericana del Derecho Internacional. 1. ed. San José de Costa Rica: Corte Interamerican de Derechos Humanos, 2003. v. 2. 64p .
CUNHA, MANUELA CARNEIRO. Índios no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
___________. O Futuro da Questão Indígena. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, p. 1-16, 1994.
___________. Os Direitos dos Índios e Os Interesses Nacionais: Parceria Ou Barbarie. Tempo e Presença, v. 15, n.270, p. 32-34, 1993.
___________. Brasil: Os Direitos Indígenas e a Nova Constituição. Anuário Indigenista, México, v. 48, p. 109-118, 1988.
__________. Legislação Indigenista do Século XIX. SÃO PAULO: EDUSP e Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1993. v. 11.
__________. Os Direitos do Índio Ensaios e Documentos. SAO PAULO: BRASILIENSE, 1987. v. 1. 206p.
FERNANDES, B. G. A. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2014.
GOMES, Mércio Pereira. O Índio na História: o povo Tenetehara em busca da liberdade. Petrópolis: Vozes, 2002.
NE-MOISE?S, Claudia.A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. São Paulo: Manole, 2005.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2015.
________. Direito ao Desenvolvimento: desafios contemporâneos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 16, p. 64-81, 2011.
________. Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: impacto, desafios e perspectivas. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 01, p. 317-336, 2009.
________. Hierarquia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: ju-risprudência do STF. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 6, p. 105-130, 2008
________. Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 94, p. 41-53, 2005
RAMOS, A. R.. Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG Editora, 2012.
_________. O Brasil no movimento indígena americano. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, v. 82, p. 281-286, 1984.
_________. A construção da identidade em sociedades indígenas: introdução. Anuário Antropológico, Rio de Janeiro, v. 82, p. 167-168, 1984.
________. Sociedades Indígenas. 5. ed. São Paulo: Ática, 1995. v. 1. 96p
SARMENTO, Daniel. A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. Arquivos de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos, igualdade e diferença. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
_________. Valores Constitucionais da Comunicação Social e Pluralismo. Boletim dos Procuradores da República, Rio de Janeiro, v. 3, p. 00, 199
_________. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 376p.
_________. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 308p
_________. O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões. In: Cândice Lisbôa Alves. (Org.). Vulnerabilidades e Invisibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 3-36.
SARLET, I. W.. Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ocidental. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 17, p. 249-267, 2015.
____________. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pes-soa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constituci-onal brasileiro. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, Malheiros, v. 39, p. 53-86, 2002.
___________. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2015. v. 01. 200p.
___________. MOLINARO, C. A. . Dignidade Humana: Historicidade, Paradoxos e Per-plexidades. In: Fabrício Dreyer de ávila Pozzebon; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Crime e Interdisciplinaridade. 01ed.Porto Alegre/RS: EDIPUCRS, 2012, v. 01, p. 199-237.
___________. As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito. In: Lenice S. Moreira de Moura. (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positiva - Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 85-120.
SANTILLI, Márcio. Os Brasileiros e os Índios. São Paulo: SENAC, 2000.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas. Principio Constitucional da Igualdade. Rio de Ja-neiro: Lúmen Juris: Rio de Janeiro, 2005.
________. Liberdade, igualdade e fraternidade: aprendendo a conviver em um mundo de diferenças. Liberdade, igualdade e fraternidade: aprendendo a conviver em um mundo de diferenças. 2011. (Conferência/ Eventos)
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2011.
VERONESE, OSMAR; BRUM, Fabiano de Prado; DORNELLES, Ederson Nadir Pire . In-dígenas no Brasil: (In) visibilidade social e jurídica. 1ª. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2017. v. I. 168p.
____________. Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ª. ed. Campinas - SP: Millennium Editora, 2015. v. 1. 296p .
____________. Os Índios Segundo o Ministério Público Federal. A Tribuna Regional, San-to Ângelo-RS, 29 set. 1998.
VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.
_________. Consolidação da legislação indigenista brasileira. 1. ed. Brasilia: CGDTI/FUNAI, 2007. v. 1. 600p
WOLKMER, Antônio Carlos. Os Novos Direitos no Brasil: Natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva 2003.
_________. Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 48, p. 47-75, 2016.
_________. RADAELLI, S. O pensamento constitucional contemporâneo na América latina: a proposta para um constitucionalismo pluralista e andino. Revista General de De-recho Constitucional (Internet), v. 1, p. 222, 2016.
_________ . Pluralismo Jurídico, Derechos Humanos y Globalización. Cálamo. Revista de Estudios Jurídicos, v. 02, p. 142-152, 2014.
_________. Pluralismo Giuridico e Costituzionalismo Brasiliano. Diritto pubblico compara-to ed europeo, v. 4, p. 355-362, 2012.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2017 Revista Aporia Jurídica - ISSN 2358-5056
