RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DAS MARCAS

Gabriel Ribeiro da Fonseca, Juliana Buhrer Glodis

Resumo


Objetivou-se analisar a marca como objeto de troca, conceito que abrange desde o produto adquirido às grandes fornecedoras, desenvolvendo o significado que a marca tem e proporciona ao indivíduo. Há um consequente impasse que se estabelece nas relações jurídicas, fruto da expectativa do consumidor e da realidade do produto ou símbolo que transpõe o anúncio. A metodologia utilizada compreende a análise do processo de consumo e os avanços da proteção desta relação. Utilizou-se da doutrina e dos aparatos legais pertinentes, como o Código e Civil e o Código do Consumidor. O consumidor adere, conscientemente, a determinado estilo de vida proporcionado pelas marcas, no entanto é parte vulnerável na relação de consumo, exigindo efetividade do governo federal em barrar práticas ilícitas deste meio.


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