COMPLIANCE: UMA FERRAMENTA DE MODERNIZAÇÃO DO DIREITO

Renaldo de Souza

Resumo


A atuação do compliance com relação à legislação, às questões das normas técnicas e de gestão, e o papel que está assumindo na modernização do Direito com a utilização de técnicas multiprofissionais, criou novas ferramentas aos operadores do Direito. Este trabalho objetivou abordar a gênese do compliance, das normas e dos indicadores, suas transformações, e o quadro atual de importância que assumiram na sociedade contemporânea. Como técnica de pesquisa, foram utilizadas documentações indiretas, bibliográficas e documentais, e se buscou nestas, os elementos estruturais do tema. Conclui-se que o compliance ainda carece de produção científica, pois o quadro o qual se encontra é de inovação na ordenamento jurídico, e há um movimento internacional na busca de conformidade e de fomento à expansão de indicadores.


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