NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

Aluísio Golçanves de Castro Mendes, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA

Resumo


O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se aperfeiçoar a compreensão teórica e aprimorar-se a prestação jurisdicional.

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