Diretrizes para Autores
A Revista Aporia Jurídica possui a política de fluxo contínuo para as submissões dos autores, podendo, eventualmente, realizar chamadas públicas para volumes especiais.
Para submeter qualquer uma das modalidades (artigo, resenha, comentário jurisprudencial), uma cópia completa do texto, padronizada conforme as normas de submissão, deverá ser encaminhada ao Conselho Editorial para ser avaliada.
Será realizada uma análise inicial para verificar se foram observadas as normas de formatação exigidas pela Revista Aporia Jurídica, para em seguida ser realizado o envio aos pareceristas.
Normas a serem aplicadas pelos autores:
1 GERAIS:
Originais: Artigos, resenhas, análises jurisprudenciais devem ser enviados exclusivamente pela página da Revista Aporia Jurídica, a qual exige cadastro prévio do autor.
Trabalhos: Serão aceitos artigos, comentários jurisprudenciais e resenhas de obras jurídicas, desde que INÉDITOS.
Idioma: Serão aceitos artigos em português, espanhol, inglês e italiano.
Processador de texto: Word for Windows. Formato: doc.
Texto: Times New Roman tamanho 12. Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usado o negrito ou o sublinhado.
Espaçamento do texto: 1,5 , justificado, com parágrafo inicial de recuo com 1,5 cm.
Margens: 3,0 cm superior e 3,0 cm lateral esquerda; 2,0 cm lateral direita e 2,0 cm inferior.
Tamanho: Os artigos, Comentários à jurisprudência ou Resenha deverão estar entre os limites mínimos de 10 e 25 páginas.
Numeração de páginas: NÃO realizar numeração.
Citações: As citações devem obedecer ao sistema AUTOR-DATA e estar de acordo com as normas da ABNT. Quando o autor citado estiver no corpo do texto, a grafia deve ser em minúsculo. Quando estiver entre parênteses, a grafia deve ser em maiúsculo.
Para citar obras escritas por dois autores no corpo do texto, deve-se citar Fulano e Beltrano (2008). Quando a citação de dois autores estiver entre parênteses, estes devem ser separados por ponto-e-vírgula (FULANO; BELTRANO, 2008).
Para as citações com mais 03 linhas, estas devem ser transcritas em parágrafo distinto. Deve-se utilizar um recuo de 4,0 cm na margem esquerda, terminando na margem direita. Deve ser utilizada fonte tamanho 11 e sem as aspas. A citação deve ser separada do texto que a antecede e a sucede por uma linha.
Referências Bibliográficas: devem ser postas ao final do material submetido.
Exemplos:
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário/ Eduardo Cambi. – 2 ed. rev. e atual. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria e política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
NINO, Carlos Santiago. Los fundamentos del control judicial de constitucionalidad. CUADERNOS Y DEBATES: Fundamentos y alcances del control judicial de constitucionalidad. N. 29. Investigacion coletiva del Centro de Estudios Institucionales de Buenos Aires. Centro de Estudos Constitucionales. Madri. 1991. p. 97-140.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça / John Rawls; tradução Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes.
VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil: a study about the conditions that make it possible. Revista de direito GV [online]. 2008, vol. 4, nº. 2. p. 389-406. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322008000200003&lng=pt&nrm=iso. Acessado em: 01/07/2014.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos y justicia. Trad. Marina Gascón. Madrid: Editorial Trotta. 1995.
Título: Com no máximo 20 palavras, letra Times New Roman, tamanho12, negrito, espaçamento 1,0, centralizado e escrito em caracteres maiúsculos, inclusive o subtítulo. Deve ser claro e conciso, permitindo pronta identificação do conteúdo do trabalho. Deverá conter uma versão do Título em: inglês (preferencialmente), espanhol ou italiano.
Autores: Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples, com alinhamento à direita. Serão aceitos no máximo 6 autores por trabalho. Deverá permanecer em maiúsculo apenas o sobrenome para citação, pois a forma de citação será elaborada conforme a indicação do autor do artigo. Na descrição do autor (sempre em nota de rodapé inicial) deverá obedecer a ordem da última titulação acadêmica para a primeira e instituição a que está vinculado. Por fim, completar com as informações adicionais (associações ou outras instituições de que seja integrante) e finalizar com a função ou profissão exercida. Exemplo: Pós-doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro do IBDP. Advogado.
Área de Conhecimento: deverá informar qual linha de pesquisa que o material se encaixa. Será por meio deste direcionamento que o Editor da Revista Aporia Jurídica irá selecionar os Conselheiros Técnicos e Científicos para realizar a análise do material submetido.
Modalidade: informar se o material elaborado se trata de um Artigo Científico; Comentário Jurisprudencial ou Resenha.
Resumo: O texto deve iniciar na mesma linha do item, ser claro, sucinto e, obrigatoriamente, explicar o(s) objetivo(s) pretendido(s), procurando justificar sua importância (sem incluir referências), os principais procedimentos adotados, os resultados mais expressivos e conclusões, contendo no máximo 250 palavras, digitado em um único parágrafo, com formatação justificada e espaçamento simples. Abaixo devem aparecer as Palavras-chave (cinco no máximo, procurando-se não repetir palavras do título) escritas em letras minúsculas.
Uma versão completa do RESUMO, para o inglês, deverá apresentar a seguinte disposição: Abstract e Keywords (a utilização dos idiomas espanhol ou italiano também é autorizada).
Estrutura simplificada:
Título
Autor
Área do Conhecimento
Modalidade
Resumo
Palavra-Chave
Abstract (ou sua versão em espanhol ou em italiano)
Keyword
Introdução
Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
