A JUDICIALIZAÇÃO NOS CASOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ESCOLAR-BULLYING

Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

Resumo


O presente estudo, de cunho hipotético-dedutivo, tem como objetivo principal discutir a judicialização do problema social cognominado pelo legislador contemporâneo como intimidação sistemática, ou seja, o bullying como é mais conhecido. Deste modo, discorrer-se-á, primeiramente, sobre as principais características dessa problemática, como análise conceitual, formas de bullying, quem são os protagonistas, lê-se agressores, vítimas e espectadores e as principais consequências desse problema social. Após isso, analisar-se-á o acesso à justiça dos casos de intimidação sistemática, procurando estabelecer discussões acerca da judicialização dos casos. Concluí-se, portanto, que o acesso à justiça deve ser garantido e ampliado, com efetiva participação de profissionais. Entretanto, roga-se pela criação de meios de combate ao bullying pré-judiciais, utilizando-se a justiça somente em como última medida. 


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