SUS: BREVE CONJUNTURA JURÍDICA, SOCIAL E CONTEMPORÂNEA DO MAIOR SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO.
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PDFReferências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 07 de Setembro de 2018.
_____. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm> Acesso em 07 de Setembro de 2018.
_____. Lei nº 8.141, de 28 de Dezembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8142.htm> Acesso em 07 de Setembro de 2018>.
_____. Decreto nº 7.508 de 28 de Junho de 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm> Acesso em 08 de Setembro de 2018>.
_____. Emenda Constitucional 95/2016. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm> Acesso em 09 de Setembro de 2018.
____. Portaria nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html> Acesso em 09 de Setembro de 2018.
CARVALHO, G. C. M. O momento atual do SUS... a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei. Saude soc. [online]. 1993, vol.2, n.1, pp.9-24. ISSN 0104-1290. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901993000100003.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Pacto pela Saúde. Disponível em < http://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm> Acesso em 06 de Setembro de 2018.
DATASUS: Departamento de Informática do SUS. Disponível em: Acesso em 25 de Agosto de 2018.
DATASUS: Departamento de Informática do SUS. PRODUÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – BRASIL. Disponível em: < http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sia/cnv/qauf.def> Acesso em: 26 de Agosto de 2018.
DATASUS: Departamento de Informática do SUS. INDICADORES – DOSES APLICADAS – BRASIL. Disponível em: Acesso em: 26 de Agosto de 2018.
DATASUS: Departamento de Informática do SUS. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA – CADASTRAMENTO FAMILIAR – BRASIL. Disponível em: < http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?siab/cnv/SIABFbr.def > Acesso em: 26 de Agosto de 2018.
GADELHA, C. A. G. e COSTA, L. S. A saúde na política nacional de desenvolvimento: um novo olhar sobre os desafios da saúde. In: Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
NORONHA, J., Santos, I., PEREIRA, T. Relações entre o SUS e a saúde suplementar: problemas e alternativas para o futuro do sistema universal. In: Santos NR, Amarante PDC, organizadores. Gestão pública e relação público-privado na saúde. Rio de Janeiro: CEBES; 2011.
SIQUEIRA, J. E. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/mundo_saude/25_anos_sus_ha_comemorar.pdf> Acesso em 09 de Setembro de 2018.
SOUZA, L. E. P. F de. O SUS hoje: como preservar as conquistas e vencer os desafios? Disponível em: . Acesso em 08 de Setembro de 2018.
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