v. 1, n. 15

Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021).

Sumário

Artigos

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO ELEITORAL NA VIDA CASTRENSE
Douglas Carvalho de Assis
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pág. 1 - 5
A (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA CONSIDERADO DE ALTO PADRÃO: (in) conciliação entre os direitos de moradia e tutela executiva
Leonardo Oliuza Wenzinger
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pág. 6 - 25
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E INSTABILIDADES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
Paulo Sérgio Ribeiro Taques, Gislaine do Rocio Simões Rocha
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pág. 26 - 37
As limitantes do Ativismo Judicial no Brasil Contemporâneo sob a Ótica Neoconstitucionalista
Felipe de Oliveira Taveski, Ana Caroline Santos Pereira, Vitor Hugo Bueno Fogaça
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pág. 38 - 56
OS ENTENDIMTENTOS JURISPRUDENCIAS E DOUTRINARIAS ACERCA DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO
Eduardo Felicio, Eduardo Rodrigues da Silva, Peter Emanuel Pinto
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pág. 57 - 76
O DIREITO TRIBUTÁRIO E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS BRASILEIROS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.
Eduardo Rodrigues da Silva, Eduardo Carlos Barbosa Felicio, Peter Emanuel Pinto
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pág. 77 - 92