v. 1, n. 13

Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020).

Sumário

Artigos

A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO SEGUNDO UMA CONCEPÇÃO BOBBIANA
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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pág. 1 - 10
PERSPECTIVA HISTÓRICA E FUNCIONAL DO SECRETARIADO GERAL DA ONU
Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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pág. 11 - 21
MEDIDAS EXECUTIVAS E LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL CONFORME NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Carlos Daniel Hartman, Felipe Azevedo Barros
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pág. 22 - 36
PRERROGATIVA DE FORO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Antonio Laroca, Juliano Jaronski
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pág. 37 - 50
IMPACTOS DA COVID-19 NAS VERBAS TRABALHISTAS
Fernando dos santos tramontim silveira, Guillermo Alberto Gallardo Heinrich
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pág. 51 - 61
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DE DOS DIREITOS DE IMAGEM
GIHAD HECHEM YOUSSEF REDA, Elcio Domingues da Siva, André Guilherme Maciel, Cleber Luís de Ávila
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pág. 62 - 79
AS LEIS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Katiliane Evenize Mendes Sturmer, Sabrina Kely do Prado, Cleber Luis de Avila, Marcialina de Fátima leal do Valle
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pág. 80 - 96
UMA ANÁLISE DO PARRICÍDIO À LUZ DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS
SABRINA KELY DO PRADO, PAULO FERNANDO PINHEIRO
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pág. 97 - 109
A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL E O AVANÇO DA CRIMINALIDADE
THAINARA PEDROSO OLIVEIRA, André Guilherme Maciel, Eduardo Carlos Barbos Felicio, Paulo Fernando Pinheiro
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pág. 110 - 125
A PROBLEMÁTICA DOS DANOS MORAL E SOCIAL E OS NOVOS ÂMBITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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pág. 126 -141
ENFOQUE CRIMINOLÓGICO E A TEORIA DO ETIQUETAMENTO NAS DECISÕES JUDICIAIS
Eder Guilherme Grencheski, Luis Carlos Simionato Júnior
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pág. 142 -161
A RELAÇÃO ENTRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (VERFASSUNGSWANDLUNGEN) DO ART. 150, VI, “D” E A APROVAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 57 REFERENTE À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
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pág. 162 -175
Proteção Trabalhista (Não) Proporcionada aos Entregadores em Domicilio
Leticia Tyski Cordeiro, Vitor Hugo Bueno Fogaça
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pág. 176 -191