v. 1, n. 8

Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017).

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Sumário

Artigos

EL IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS
Isabel Victoria Lucena-Cid
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EL PROYECTO DE VIDA Y EL DERECHO A LA PERSONALIDAD COMO DERECHO HUMANO Y SU VINCULACIÓN CON LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES
Maria Paulina Casares Subía
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LOS ENFOQUES DEL DERECHO HUMANO DE ACCESO A INTERNET
Jordy Arcadio Ramírez Trejo Arcadio Ramírez Trejo
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ANALIZANDO EL DERECHO FUNDAMENTAL AL OLVIDO A PROPÓSITO DE SU RECIENTE RECONOCIMIENTO Y EVOLUCIÓN
Jorge Isaac Marinque
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SERVINACUY: INDEMNIDAD SEXUAL, INTEGRIDAD PSÍQUICA E INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO VS DERECHO A LA IDENTIDAD ÉTNICA Y CULTURAL
Cristhian Alexander Cerna Ravines
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Justiça Restaurativa: a busca pela eficácia na resolução de conflitos
Tiago Arantes Franco, Alencar Frederico Margraf
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A JUDICIALIZAÇÃO NOS CASOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ESCOLAR-BULLYING
Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
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O Princípio da Intranscendência da Pena sob a luz de um Direito Penal Constitucional
Débora Garcia Duarte, Luiz Fernando KAZMIERCZAK
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VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O RISCO DA CONDENAÇÃO INJUSTA
Adrieli Ferreira Ribas
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O GARANTISMO PENAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE DIREITO – INADEQUAÇÕES DO SISTEMA PENAL
Aicha de Andrade Quintero Eroud, Paulo Silas Taporosky Filho, Paulo Incott
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A PESSOA JUR
Edna Maria Coan
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Efeitos Patrimoniais da Filia
Ana Luiza Rodrigues de Moraes
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O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Alessandra Perpétua de Almeida, Elcio Domingues da Silva
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BREVE ANÁLISE ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA
Julia Thais Moraes
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AS MEDIDAS ATÍPICAS DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PERIGOS DE SUA MÁ APLICAÇÃO
Joao Victor Andreassa
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A CITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA NO CPC/2015
Gelson Amaro de Souza
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A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO.
Heloísa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancotti
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ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: PROJETO DE LEI DO ABORTO E ESTATUTO DO NASCITURO
Renata Cristina Maia Silva, Naiana Zaiden Rezende Souza
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A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: A FANTASIA CARNAVALESCA E A RESSACA DOS MUNICÍPIOS - Competência Tributária dos Municípios-
Jose Jefferson Andrade VAz Jefferson Andrade Vaz
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A ILEGALIDADE DA NORMA REGULAMENTADORA DO ARTIGO 29, II, da Lei 8.213/99, E A TUTELA DOS DIREITOS AFETADOS
Gustavo Kasaoka
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Los tratados en materia de derechos humanos como fundamento de las decisiones judiciales en Cuba
Carlos Bruzon Viltres
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CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E PREJUÍZO À DEFESA NO PROCESSO PENAL: decisão do STJ no HC n.º 59.414-SP que afastou o prejuízo ante a presença de demais elementos probatórios
Alencar Frederico Margraf, Gabriel MARAVIESKI
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EL IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS
Isabel Victoria Lucena-Cid
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