Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). ANÁLISE JURÍDICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Ivanaldo SANTOS, Rodrigo de Oliveira MARQUES
 
v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO ELEITORAL NA VIDA CASTRENSE Resumo   PDF
Douglas Carvalho de Assis
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). ANALIZANDO EL DERECHO FUNDAMENTAL AL OLVIDO A PROPÓSITO DE SU RECIENTE RECONOCIMIENTO Y EVOLUCIÓN Resumo   PDF
Jorge Isaac Marinque
 
v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). AS LEIS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Katiliane Evenize Mendes Sturmer, Sabrina Kely do Prado, Cleber Luis de Avila, Marcialina de Fátima leal do Valle
 
v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). As limitantes do Ativismo Judicial no Brasil Contemporâneo sob a Ótica Neoconstitucionalista Resumo   PDF
Felipe de Oliveira Taveski, Ana Caroline Santos Pereira, Vitor Hugo Bueno Fogaça
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). AS MEDIDAS ATÍPICAS DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PERIGOS DE SUA MÁ APLICAÇÃO Resumo   PDF
Joao Victor Andreassa
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Ilton Garcia da COSTA, Bruno GOFMAN
 
v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). AS PROVAS ADOTADAS NO ÂMBITO JURÍDICO PARA CONSTATAÇÃO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO EM PROCESSOS VERSANDO SOBRE MULTIPARENTALIDADE Resumo   PDF
MELISSA ANDRÉA SMANIOTTO
 
v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). ASPECTOS POLÊMICOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR Resumo   PDF
SANDRO FRANCO GODOY, Joice Raine Madeira, Joice Raine Madeira
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: PROJETO DE LEI DO ABORTO E ESTATUTO DO NASCITURO Resumo   PDF
Renata Cristina Maia Silva, Naiana Zaiden Rezende Souza
 
v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA (IN)CONVENCIONALIDADE TARDIA Resumo   PDF
Tiago Arantes Franco, Marcelo Geraldo Oliveira
 
v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA DEFICIENTE MENTAL E PORTADOR DE INVALIDEZ PERMANENTE NA CIDADE DE PONTA GROSSA Resumo   PDF
Peter Emanuel Pinto
 
v. 1, n. 19 (2023): v.1,n.19: Aporia Jurídica 19° Edição (Jan-jul de 2023) BENS DIGITAIS: AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA RIQUEZA VIRTUAL Resumo   PDF
Camila Bukoski, Elcio Domingues da Silva
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). BREVE ANÁLISE ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA Resumo   PDF
Julia Thais Moraes
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). BREVE REFLEXÃO SOBRE A DIVERGÊNCIA DE VOTOS DOS MINISTROS CARMEN LUCIA E RICARDO LEVANDOWSKI NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-153 Resumo   PDF
Afonso Ricardo
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). BREVE RELATO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Resumo   PDF
Renata Luciane Polsaque Young Blood
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). BULLYING E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Eduardo CAMBI, Priscila Sutil de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). BULLYING SEGUNDO A ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES NACIONAIS Resumo   PDF
Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR, Natasha Mirella MELO COSTA
 
v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). BUSCAS DOMICILIARES SEM MANDADO E PROVAS ILÍCITAS: reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos Resumo   PDF
Thiago Baldani Gomes de FILIPPO
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E PREJUÍZO À DEFESA NO PROCESSO PENAL: decisão do STJ no HC n.º 59.414-SP que afastou o prejuízo ante a presença de demais elementos probatórios Resumo   PDF
Alencar Frederico Margraf, Gabriel MARAVIESKI
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). CASAMENTO, PATRIMÔNIO E MATURIDADE: PERSPECTIVA JURÍDICA Resumo
Mayara Justus Busato
 
v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). COMPLIANCE: UMA FERRAMENTA DE MODERNIZAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Renaldo de Souza
 
v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). CONSIDERACIONES CONSTITUCIONALES ACERCA DE LA “OTRA CUARTA OLA”. A PROPÓSITO DEL CONTINGENTE SURGIMIENTO DE UN ESTADO RESTAURADOR DE DERECHO Resumo   PDF
JORGE ISAAC KASHIF
 
v. 1, n. 14: Aporia Jurídica 14ª Edição (Jul - Dez de 2020). CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL PELO CREDOR FIDUCIÁRIO EM FACE DE DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Regina Dobrzanski Pacheco, Igor Kiel Olivo
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Resumo   PDF
José Gabriel Pontes Baeta da COSTA
 
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