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Edição |
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v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). |
ANÁLISE JURÍDICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Resumo
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Ivanaldo SANTOS, Rodrigo de Oliveira MARQUES |
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v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). |
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO DIREITO ELEITORAL NA VIDA CASTRENSE |
Resumo
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Douglas Carvalho de Assis |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
ANALIZANDO EL DERECHO FUNDAMENTAL AL OLVIDO A PROPÓSITO DE SU RECIENTE RECONOCIMIENTO Y EVOLUCIÓN |
Resumo
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Jorge Isaac Marinque |
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v. 1, n. 13: Aporia Jurídica 13ª Edição (Jan - Jul de 2020). |
AS LEIS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Katiliane Evenize Mendes Sturmer, Sabrina Kely do Prado, Cleber Luis de Avila, Marcialina de Fátima leal do Valle |
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v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). |
As limitantes do Ativismo Judicial no Brasil Contemporâneo sob a Ótica Neoconstitucionalista |
Resumo
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Felipe de Oliveira Taveski, Ana Caroline Santos Pereira, Vitor Hugo Bueno Fogaça |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
AS MEDIDAS ATÍPICAS DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PERIGOS DE SUA MÁ APLICAÇÃO |
Resumo
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Joao Victor Andreassa |
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v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). |
AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Resumo
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Ilton Garcia da COSTA, Bruno GOFMAN |
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v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). |
AS PROVAS ADOTADAS NO ÂMBITO JURÍDICO PARA CONSTATAÇÃO DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO EM PROCESSOS VERSANDO SOBRE MULTIPARENTALIDADE |
Resumo
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MELISSA ANDRÉA SMANIOTTO |
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v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). |
ASPECTOS POLÊMICOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR |
Resumo
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SANDRO FRANCO GODOY, Joice Raine Madeira, Joice Raine Madeira |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: PROJETO DE LEI DO ABORTO E ESTATUTO DO NASCITURO |
Resumo
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Renata Cristina Maia Silva, Naiana Zaiden Rezende Souza |
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v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). |
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, UMA (IN)CONVENCIONALIDADE TARDIA |
Resumo
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Tiago Arantes Franco, Marcelo Geraldo Oliveira |
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v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). |
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA DEFICIENTE MENTAL E PORTADOR DE INVALIDEZ PERMANENTE NA CIDADE DE PONTA GROSSA |
Resumo
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Peter Emanuel Pinto |
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v. 1, n. 19 (2023): v.1,n.19: Aporia Jurídica 19° Edição (Jan-jul de 2023) |
BENS DIGITAIS: AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA RIQUEZA VIRTUAL |
Resumo
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Camila Bukoski, Elcio Domingues da Silva |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
BREVE ANÁLISE ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA |
Resumo
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Julia Thais Moraes |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
BREVE REFLEXÃO SOBRE A DIVERGÊNCIA DE VOTOS DOS MINISTROS CARMEN LUCIA E RICARDO LEVANDOWSKI NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL-153 |
Resumo
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Afonso Ricardo |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
BREVE RELATO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL |
Resumo
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Renata Luciane Polsaque Young Blood |
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v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). |
BULLYING E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Eduardo CAMBI, Priscila Sutil de OLIVEIRA |
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v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). |
BULLYING SEGUNDO A ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES NACIONAIS |
Resumo
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Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR, Natasha Mirella MELO COSTA |
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v. 1, n. 5: Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016). |
BUSCAS DOMICILIARES SEM MANDADO E PROVAS ILÍCITAS: reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos |
Resumo
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Thiago Baldani Gomes de FILIPPO |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E PREJUÍZO À DEFESA NO PROCESSO PENAL: decisão do STJ no HC n.º 59.414-SP que afastou o prejuízo ante a presença de demais elementos probatórios |
Resumo
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Alencar Frederico Margraf, Gabriel MARAVIESKI |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
CASAMENTO, PATRIMÔNIO E MATURIDADE: PERSPECTIVA JURÍDICA |
Resumo
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Mayara Justus Busato |
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v. 1, n. 11: Aporia Jurídica 11ª Edição (Jan - Jul de 2019). |
COMPLIANCE: UMA FERRAMENTA DE MODERNIZAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
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Renaldo de Souza |
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v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). |
CONSIDERACIONES CONSTITUCIONALES ACERCA DE LA “OTRA CUARTA OLA”. A PROPÓSITO DEL CONTINGENTE SURGIMIENTO DE UN ESTADO RESTAURADOR DE DERECHO |
Resumo
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JORGE ISAAC KASHIF |
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v. 1, n. 14: Aporia Jurídica 14ª Edição (Jul - Dez de 2020). |
CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL PELO CREDOR FIDUCIÁRIO EM FACE DE DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Regina Dobrzanski Pacheco, Igor Kiel Olivo |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA |
Resumo
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José Gabriel Pontes Baeta da COSTA |
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51 a 75 de 183 itens |
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