Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO ATO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Rodrigo Eduardo FERREIRA
 
v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). O CONTRATO DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Graciela Cristina Freitas Simon Sola
 
v. 1, n. 16: Aporia Jurídica 16ª Edição (Jul - Dez de 2021). O CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE: UM ENSAIO SOBRE OS DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Resumo   PDF
Juliano Jaronski, Priscilla Garbelini Jaronski
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). O CRIME DE UTILIZAÇÃO ILEGAL DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Resumo   PDF
Luciana Reusing
 
v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Resumo   PDF
Andrea Bulka Sahaiko
 
v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Ricardo Bispo Razaboni Junior, Rafael José Nadim de Lazari
 
v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). O DIREITO A SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICI Resumo   PDF
Lucas Emanuel Ricci Dantas
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O DIREITO DE CRENÇA E O DIREITO A EDUCAÇÃO DAQUELES QUE FAZEM A GUARDA SABÁTICA Resumo   PDF
Soraine Dê-Vanessa GOMES SOARES
 
v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). O DIREITO DO ÍNDIGENA DE NÃO SE INTEGRAR NA SOCIEDADE: FUNAI’S RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA FUNAI Resumo   PDF
Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca
 
v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). O DIREITO TRIBUTÁRIO E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS BRASILEIROS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA. Resumo   PDF
Eduardo Rodrigues da Silva, Eduardo Carlos Barbosa Felicio, Peter Emanuel Pinto
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Jocimar Antonio TASCA
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). O GARANTISMO PENAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE DIREITO – INADEQUAÇÕES DO SISTEMA PENAL Resumo   PDF
Aicha de Andrade Quintero Eroud, Paulo Silas Taporosky Filho, Paulo Incott
 
v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). O HOMEM MECÂNICO: EUGENIA E ‘COISIFICAÇÃO’ ENQUANTO POSSIBILIDADES TECNOLÓGICAS À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO ÉTICA FUNDADA NA DIGNIDADE PESSOAL Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). O MEU ÚLTIMO DESEJO: O TESTAMENTO VITAL Resumo   PDF
Rainima Diulli Borgo Vaz, Rubia Carla Goedert
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INTERFERÊNCIA PRINCIPIOLÓGICA: A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, O LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO Resumo   PDF
Tiago Arantes FRANCO
 
v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). O ORDENAMENTO JURÍDICO NA TUTELA DO PATRIMÔNIO NATURAL E O PAPEL DAS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE CIENTÍFICO, ADMINISTRATIVO E PERICIAL Resumo   PDF
Adriana Salviato Ulle
 
v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). O PERFIL DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Resumo   PDF
Priscilla Pedroso Garbelini
 
v. 1, n. 12: Aporia Jurídica 12ª Edição (Jul - Dez de 2019). O PREENCHIMENTO DAS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS DO EMPREGADOR Resumo   PDF
Melina Aparecida Marcinhuk
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O NOVO CPC Resumo   PDF
Laís Suelem Silva ARAÚJO
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). O PRINCÍPIO DA FINALIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA MOTIVAR A SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Ricardo Machado
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). O Princípio da Intranscendência da Pena sob a luz de um Direito Penal Constitucional Resumo   PDF
Débora Garcia Duarte, Luiz Fernando KAZMIERCZAK
 
v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Resumo   PDF
Nayara da Costa DALLEFI, Ana Cristina Lemos ROQUE
 
v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). O PROCESSO EXECUTIVO FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vania Ferraz Raiman
 
v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL Resumo   PDF
Alessandra Perpétua de Almeida, Elcio Domingues da Silva
 
v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Graciela Cristina Freitas Simon Sola
 
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