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Edição |
Título |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO ATO ADMINISTRATIVO |
Resumo
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Rodrigo Eduardo FERREIRA |
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v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). |
O CONTRATO DE CRÉDITO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Graciela Cristina Freitas Simon Sola |
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v. 1, n. 16: Aporia Jurídica 16ª Edição (Jul - Dez de 2021). |
O CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE: UM ENSAIO SOBRE OS DESAFIOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS |
Resumo
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Juliano Jaronski, Priscilla Garbelini Jaronski |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
O CRIME DE UTILIZAÇÃO ILEGAL DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS |
Resumo
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Luciana Reusing |
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v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). |
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO |
Resumo
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Andrea Bulka Sahaiko |
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v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). |
O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Ricardo Bispo Razaboni Junior, Rafael José Nadim de Lazari |
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v. 1, n. 7: Aporia Jurídica 7ª Edição (Jan - Jul de 2017). |
O DIREITO A SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICI |
Resumo
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Lucas Emanuel Ricci Dantas |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O DIREITO DE CRENÇA E O DIREITO A EDUCAÇÃO DAQUELES QUE FAZEM A GUARDA SABÁTICA |
Resumo
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Soraine Dê-Vanessa GOMES SOARES |
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v. 1, n. 10: Aporia Jurídica 10ª Edição (Jul - Dez de 2018). |
O DIREITO DO ÍNDIGENA DE NÃO SE INTEGRAR NA SOCIEDADE: FUNAI’S RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA FUNAI |
Resumo
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Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca |
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v. 1, n. 15: Aporia Jurídica 15ª Edição (Jan - Jul de 2021). |
O DIREITO TRIBUTÁRIO E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS BRASILEIROS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA. |
Resumo
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Eduardo Rodrigues da Silva, Eduardo Carlos Barbosa Felicio, Peter Emanuel Pinto |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS |
Resumo
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Jocimar Antonio TASCA |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
O GARANTISMO PENAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE DIREITO – INADEQUAÇÕES DO SISTEMA PENAL |
Resumo
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Aicha de Andrade Quintero Eroud, Paulo Silas Taporosky Filho, Paulo Incott |
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v. 1, n. 4: Aporia Jurídica 4ª Edição (Jul - Dez de 2015). |
O HOMEM MECÂNICO: EUGENIA E ‘COISIFICAÇÃO’ ENQUANTO POSSIBILIDADES TECNOLÓGICAS À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO ÉTICA FUNDADA NA DIGNIDADE PESSOAL |
Resumo
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Ramiro Ferreira de Freitas |
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v. 1, n. 9: Aporia Jurídica 9ª Edição (Jan - Jul de 2018). |
O MEU ÚLTIMO DESEJO: O TESTAMENTO VITAL |
Resumo
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Rainima Diulli Borgo Vaz, Rubia Carla Goedert |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INTERFERÊNCIA PRINCIPIOLÓGICA: A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, O LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO |
Resumo
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Tiago Arantes FRANCO |
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v. 1, n. 1: Aporia Jurídica 1ª Edição (Jan - Jul de 2014). |
O ORDENAMENTO JURÍDICO NA TUTELA DO PATRIMÔNIO NATURAL E O PAPEL DAS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE CIENTÍFICO, ADMINISTRATIVO E PERICIAL |
Resumo
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Adriana Salviato Ulle |
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v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). |
O PERFIL DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA |
Resumo
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Priscilla Pedroso Garbelini |
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v. 1, n. 12: Aporia Jurídica 12ª Edição (Jul - Dez de 2019). |
O PREENCHIMENTO DAS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS DO EMPREGADOR |
Resumo
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Melina Aparecida Marcinhuk |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O NOVO CPC |
Resumo
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LaÃs Suelem Silva ARAÚJO |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
O PRINCÍPIO DA FINALIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA MOTIVAR A SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO |
Resumo
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Ricardo Machado |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
O Princípio da Intranscendência da Pena sob a luz de um Direito Penal Constitucional |
Resumo
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Débora Garcia Duarte, Luiz Fernando KAZMIERCZAK |
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v. 1, n. 6: Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016). |
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS |
Resumo
PDF
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Nayara da Costa DALLEFI, Ana Cristina Lemos ROQUE |
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v. 1, n. 3: Aporia Jurídica 3ª Edição (Jan - Jul de 2015). |
O PROCESSO EXECUTIVO FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Vania Ferraz Raiman |
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v. 1, n. 8: Aporia Jurídica 8ª Edição (Jul - Dez de 2017). |
O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL |
Resumo
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Alessandra Perpétua de Almeida, Elcio Domingues da Silva |
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v. 1, n. 2: Aporia Jurídica 2ª Edição (Jul - Dez de 2014). |
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA |
Resumo
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Graciela Cristina Freitas Simon Sola |
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