v. 1, n. 5

Aporia Jurídica 5ª Edição (Jan - Jul de 2016).

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Sumário

Artigos

DESDOBRAMENTOS DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Igor Kiel OLIVO, Adriana Sanae YOKOYAMA
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FRAUDE À EXECUÇÃO E O ELEMENTO SUBJETIVO NO CPC/2015
Gelson Amaro DE SOUZA
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INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nilton Carlos De Almeida COUTINHO
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JACQUES MARITAIN, O HUMANISMO INTEGRAL E A CRISE DA CIDADANIA
Ivanaldo SANTOS
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BUSCAS DOMICILIARES SEM MANDADO E PROVAS ILÍCITAS: reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos
Thiago Baldani Gomes de FILIPPO
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A FALÊNCIA DO PROIBICIONISMO
Alencar Frederico MARGRAF, Meg Francieli SVISTUN
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BULLYING SEGUNDO A ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES NACIONAIS
Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR, Natasha Mirella MELO COSTA
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BULLYING E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Eduardo CAMBI, Priscila Sutil de OLIVEIRA
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A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA N.º 695 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rafael de LAZARI
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AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ilton Garcia da COSTA, Bruno GOFMAN
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Carlos Henrique BOLETTI
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A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA
Cláudio Smirne DINIZ
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ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DO RURÍCOLA
Bruna da Silva BELLÉ, Glaubert Henrique Paião HENSCHEL
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ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010 E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Jessica dos Santos GIMENEZ
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O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SUA DEMONSTRAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E NOVAS FAMÍLIAS
Anderson de Sousa PINTO
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ANÁLISE DA FORMAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR A PARTIR DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
Anna Carolina dos Santos SILVEIRA, Renata Cristina de Oliveira Santos AOKI
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DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO: A IMPOSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE ABORTO FACE A ATUAL LEGISLAÇÃO
Flávio PIEROBON, Rosielma dos Santos LOPES, José Carlos MILANEZ
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TEORIA DA DERROTABILIDADE NORMATIVA
Ana Cristina Lemos ROQUE, José Eduardo Lourenço DOS SANTOS
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A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS HIPERVULNERÁVEIS: IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A NECESSIDADE DE DIÁLOGOS ENTRE AS FONTES INTERNACIONAIS
Adolfo Mamoru NISHIYAMA, Carla Noura TEIXEIRA, Jaceguara Dantas da SILVA PASSOS
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